sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Novas tendências.

Nos últimos anos, as populações tradicionais passaram a ter uma visibilidade maior junto à sociedade brasileira, reforçada pelo papel que elas podem desempenhar na conservação na natureza e pelo interesse mostrado por alguns ministérios, sobretudo o atual Ministério da Cultura, dirigido pelo ministro empenhado em ressaltar a diversidade cultural brasileira e as práticas culturais das populações tradicionais ( através de projetos como pontos de Cultura, etc.). Por outro lado, há uma pressão maior para a participação das comunidade tradicionais na gestão de áreas protegidas, ainda que isso seja feito de forma tímida. Um foto recente ( dezembro de 2004), foi a criação da comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades tradicionais, pelo decreto de 27 de dezembro de 2004. Essa comissão tem por finalidade estabelecer a política nacional de desenvolvimento sustentável das comunidades; entre outras medidas propõe: apoiar , propor, avaliar e harmonizar os princípios e diretrizes da política relacionada ao desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais no âmbito do Governo Federal; propor ações de políticas públicas para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais, considerando as dimensões sociais e econômicas, e assegurando o uso sustentável dos recursos naturais; propor medidas de articulação e harmonização das políticas setoriais, estaduais e municipais , bem como atividades de implementação dos objetivos da política nacional de desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais , estimulando a descentralização da execução das ações. A comissão é formada por representantes de vários ministérios , representantes das comunidades tradicionais, agências de fomento , entidades civis e comunidade científica, pela fundação Palmares. Esse novo fórum, que já realizou encontros com a comunidade científica e com representantes de várias comunidades tradicionais pode se tornar um mecanismo importante de estabelecimento de políticas públicas em favor dessas comunidades.

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