sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010
Institucional.
O Brasil é conhecido mudialmente por sua biodiversidade, que reúne entre 15% e 20% de todas as espécies do planeta. Essas espécies têm grande importância para a sociedade, apresentando uma grande diversidade de usos e potencial para o desenvolvimento de produtos úteis. Parte significativa dela, entretanto, está ameaçada de extinção. As principais estratégias de proteção e de manutenção dessa riqueza para as atuais e as futuras gerações são a criação de unidades de conservação, a implantação de programas de conservação e de manejo, o uso sustentável das espécies e a realização de pesquisas aplicadas à conservação. Essas unidades têm como características principais a expressiva biodiversidade e a importância na manutenção de serviços ambientais, além de apresentarem grande beleza cênica. Até 2008, havia 300 unidades de conservação federais instituídas legalmente, as quais representavam mais de 77 milhões de hectares, o equivalente a cerca de 8,2% do território nacional. Os muitos e complexos desafios para a gestão dessas áreas levaram o governo federal a criar, em 2007, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Entre as atribuições do ICMBio está a de executar ações da política nacional de unidades de conservação federais da natureza, fomentando e executando programas de pesquisa, proteção, preservação, conservação da biodiversidade e de educação ambiental por meio das unidades de conservação e centros de pesquisa e conservação. Outras atribuições são propor, implantar, gerir, proteger e fiscalizar as unidades de conservação, bem como implantar as políticas relativas ao uso sustentável dos recursos naturais renováveis, apoiando o extrativismo e as populações tradicionais nas unidades criadas. O Instituto exerce o poder de polícia ambiental na proteção desses ecossistemas. Ele promove e executa, em articulação com os demais órgãos e entidades envolvidos, programas recreacionais de uso público e de ecoturismo nas unidades de conservação nas quais tais atividades são permitidas.
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